Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao acessar o site MeuProPet, o visitante concorda com os termos e condições aqui descritos. Estes termos regem o uso da plataforma, a navegação e as transações realizadas na loja virtual.

O acesso ao conteúdo informativo do site é livre e não exige cadastro. No entanto, determinadas funcionalidades requerem o fornecimento de dados pessoais e a aceitação destes termos.

Sobre o Site

O MeuProPet é uma plataforma voltada para amantes de animais, oferecendo conteúdo informativo e produtos personalizados com estampas exclusivas. A loja virtual é operada por meio do sistema WooCommerce, que gerencia os pedidos e o cadastro dos clientes.

 

Uso da Plataforma

  • O visitante pode navegar livremente pelo site sem necessidade de cadastro.

  • A criação de conta ou realização de compra implica no fornecimento de dados pessoais.

  • É proibido o uso indevido da plataforma, como tentativas de invasão, cópia de conteúdo ou envio de informações falsas.

Dados Pessoais/Proteção e Privacidade

Os dados são coletados somente no momento da compra ou criação de conta, incluindo:

  • Nome e sobrenome

  • País, estado, cidade e endereço completo

  • CEP

  • Telefone

  • Endereço de e-mail

Essas informações são necessárias para:

  • Processamento e entrega dos pedidos

  • Comunicação com o cliente


Compartilhamento com Terceiros

O MeuProPet não vende, aluga ou divulga dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para:

  • Produção dos produtos (via empresa parceira Dimona)

  • Processamento de pagamento (via plataformas como Mercado Pago.)

  • Entrega dos pedidos (via transportadoras)

O compartilhamento é feito apenas quando indispensável para a conclusão da compra.

Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas para evitar acesso não autorizado, perda ou alteração. No entanto, o cliente reconhece que nenhum sistema é 100% imune a riscos na internet.

Direitos do Cliente

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cliente pode:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais

  • Corrigir ou atualizar informações

  • Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável

  • Revogar o consentimento para uso dos dados

Essas solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site pode utilizar cookies e ferramentas de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. O uso dessas tecnologias será sempre feito de forma ética e transparente.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todas as estampas, ilustrações, artes visuais e conteúdos criativos exibidos no site MeuProPet são obras originais e protegidas pela legislação de direitos autorais vigente no Brasil (Lei nº 9.610/98).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outra forma de uso não autorizado das artes disponíveis no site, seja para fins pessoais ou comerciais.

O uso indevido das imagens poderá resultar em medidas legais, incluindo notificações extrajudiciais e ações judiciais, conforme previsto em lei.

Política de Compra

  • Os prazos de entrega variam conforme o produto e a região.

  • O cliente é responsável por fornecer informações corretas no momento da compra.

Trocas e Devoluções

Os produtos vendidos na loja MeuProPet são produzidos sob demanda por parceiros especializados, como a Dimona

Conforme a política do fornecedor, não são aceitas trocas ou devoluções por arrependimento de compra, escolha incorreta de tamanho, erros ortográficos ou variações de cor. Recomendamos que o cliente revise atentamente todas as informações antes de finalizar o pedido, incluindo a tabela de medidas e os detalhes da personalização.

Trocas serão consideradas apenas nas seguintes situações:

  • Avaria no produto

  • Defeito de fabricação

  • Extravio comprovado

  • Recebimento de produto incorreto

Para solicitar uma troca, o cliente deve entrar em contato preferencialmente dentro de 5 dias corridos após o recebimento do produto, para que haja tempo hábil para análise e encaminhamento ao fornecedor. Solicitações feitas até o 7º dia ainda serão consideradas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, mas podem estar sujeitas a limitações operacionais e prazos de resposta do parceiro de produção.

  • Número do pedido

  • Descrição detalhada do problema

  • Fotos do produto danificado ou medidas da peça (sobre superfície lisa com fita métrica)

Após análise, se o problema for confirmado, será fornecido um código de logística reversa para devolução do item e o processo de troca será iniciado.

Caso o produto apresente sinais de uso, odores ou lavagens, a troca será cancelada e os custos da devolução serão de responsabilidade do cliente.

Em casos de extravio, será necessário aguardar o prazo de acareação da transportadora, que pode levar até 15 dias úteis, conforme a política vigente.

Limitação de Responsabilidade

O MeuProPet não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra

  • Problemas técnicos que impeçam o acesso ao site ou à loja virtual

  • Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos

  • Atrasos na produção ou entrega decorrentes de falhas operacionais, logísticas ou técnicas da empresa parceira responsável pela confecção dos produtos (Dimona)

  • Eventuais indisponibilidades de estoque, extravios ou avarias causadas durante o transporte, conforme política da transportadora ou do fornecedor

  • Impossibilidade de atendimento a solicitações fora do prazo estabelecido pela política da empresa parceira

Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise esta página periodicamente para estar ciente de possíveis alterações.

O MeuProPet poderá divulgar atualizações relevantes sobre o site ou a loja virtual por meio de seus canais oficiais, como o perfil no Instagram @petzuerao. No entanto, nem todas as modificações serão necessariamente comunicadas por esses meios. A versão mais atualizada dos Termos e Condições estará sempre disponível nesta página.

 

Contato

Dúvidas sobre os Termos e Condições podem ser enviadas para:  [email protected]